Indicação nº 0001/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Brasil, 383, esquina com a Rua Amador de Paula Bueno, sobre as péssimas condições e estado de abandono em que se encontra o referido imóvel. 2 - Solicitar à Vigilância Epidemiológica, para que faça uma vistoria no terreno situado ao fundo do mesmo imóvel.

Indicação nº 0002/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Fazer a retirada das grades de proteção (gaiolas) de madeira que protegem as árvores plantadas na Praça da Matriz.

Indicação nº 0003/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Fazer estudos para a alteração da referência salrial do cargo de monitor de creche, equiparando-a ao educador infantil

Indicação nº 0004/2012 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que o setor de trânsito municipal em conjunto com a Delegacia de Trânsito estude sobre a possibilidade de transformar o sentido da rua Floriano Peixoto de mão dupla em mão única entre às ruas São João e Osvaldo Cruz.

Indicação nº 0005/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Reitera a solicitação de estudos junto a Assessoria de Educação e com o Comandante da Policia Militar, para implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD nas escolas de nosso Município.

Indicação nº 0006/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Estudos para incluir nos adicionais dos Professores Municipais 3 ( Três ) novos critérios : a) Incluir um adicional de 5% sobre o salário base por especialização com carga horária mínima de 360 horas, sendo no máximo 2 adicionais, ou seja, duas especializações; b) Incluir um adicional de 20 % sobre o salário base para os Professores que possuirem o nível de Mestrado ( Mestre ); c) Incluir um adicional de 40 % sobre o salário base para os Profesores que possuirem o nível de Doutorado ( Doutor).

Indicação nº 0007/2012 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a limpeza da Estação Ferroviária do Distrito de Engenheiro Balduino

Indicação nº 0008/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que o executivo apresente Projeto de Lei instituindo o 1º Sábado do Mês de Janeiro como o Dia do Reencontro dos Ex-Jogadores de Futebol de Monte Aprazível.

Indicação nº 0009/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Adequar as instalações do Almoxarifado conforme normas de Segurança do Trabalho.

Indicação nº 0010/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para a construção de uma Creche no Jardim Copacabana.

Indicação nº 0011/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Construção de uma Escola no alto do Jardim Copacabana, mais precisamente no Jardim Cristo Rei.

Indicação nº 0012/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera novamente a propositura sobre a necessidade de elaboração de um Plano Diretor para nosso município.

Indicação nº 0013/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Construção de um banheiro no prédio, onde funciona o Programa Viva-Leite na Vila Aparecida.

Requerimento nº 0001/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto a aprovação de Loteamentos no Município. 1-Informar se há legislação específica no Município, onde constam as exigências para a aprovação de Loteamentos. 1.1-Em caso da não existência de legislação municipal específica, informar quais os critérios usados pela Administração Municipal para aprovação dos Loteamentos. 2-Fornecer cópias dos memoriais descritivos dos Loteamentos aprovados pelo Município nos últimos 07(anos) anos. 3-Quais os critérios adotados pela Administração para analisar a qualidade e a durabilidade dos materiais e produtos usados nas obras de infra-estruturas básicas e equipamentos urbanos dos Loteamentos?

Requerimento nº 0002/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
HOUVE PAGAMENTO DOS RECIBOS DISCRIMINADOS ABAIXO DA LIGA DESPORTIVA RIOPRETENSE: a) RECIBO 023/09 b) RECIBO 054/11 c) CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR O NOME DO FAVORECIDO. d) CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE O PAGAMENTO.

Requerimento nº 0003/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relatórios da Aplicação no Ensino - 4º Trimestre de 2.011; 2-Relatórios da aplicação na Saúde - 4º Trimestre de 2.011 2-Relatórios da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2.011;

Requerimento nº 0004/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quais gestões estão sendo feitas junto ao Ministério de Comunicação e a Anatel, sobre o retorno da retransmissão do sinal de televisão das redes Bandeirante e SBT em nosso Município?

Requerimento nº 0005/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto a prorrogação do contrato com a Empresa Leão Ambiental, visando continuidade da prestação de serviços de Limpeza pública e coleta de lixo domiciliar da cidade; Que faça constar na Certidão os dados informativos da prestação de serviços contratadas: valor, formas de pagamento, prazo/vigência, e os dados cadastrais da empresa com demais informações pertinentes ao contrato.

Moção nº 0001/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Moção de Aplausos a Enfermeira LILIANE APARECIDA RODRIGUES ARANGUES, pelos relevantes serviços prestados durante 28 anos na Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.

Moção nº 0002/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos ao FREI FRANCISCO, pelos 30 anos de dedicação ao Povo de Deus

Projeto de Lei nº 0001/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do planejamento e da transferência de recursos, a serem eventualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0002/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 18.000,00 - Reciclamonte

Projeto de Lei nº 0003/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Casa de Apoio de Barretos

Projeto de Lei nº 0004/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 140.000,00 - Construção da Casa da Criança e do Adolescente

Projeto de Lei nº 0005/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 161.800,00 - CREAS

Projeto de Lei nº 0006/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 63.793.43 - Saldo FUNDEB

Projeto de Lei nº 0007/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 60.000,00 - Construção Velório Junqueira

Projeto de Lei nº 0008/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 505.000,00 - Esgoto Balduino

Projeto de Lei nº 0009/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores do 1º Salão de Belas Artes de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Institui o Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do Carnaval de Rua/2012, em Monte Aprazível, na forma que especifica.